# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Da Ética à Poética do Ser Servidor Penitenciário
Tânia Regina Armane Nery

Da Natureza Jurídica do Processo à Decisão Judicial Democratizada
Welington Luzia Teixeira

Dados Biográficos Senadores: Quinquagésima Quarta Legislativa 2011 - 2015
Senado Federal

DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940


DECRETO Nº 9.837, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.


Defensoria Pública do Estado de Goiás / DPE-GO


Depoimento se dano
Jose Antonio Dautoé Cesar

Depoimento Sem Dano Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais
José Antônio Daltoé Cezar
2007
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Cárcere
RAFAEL BARREIRA ALVES

Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos: Conceitos, Métodos, Instrumentos e Estratégias
Fernando Negret

Dicionário de Ciências Física e Biológicas
Meca

Dicionário do Ensino de Sociologia
BRUNETTA, Antonio Alberto

Direito Administrativo Descomplicado
MARCELO ALEXANDRINO VICENTE PAULO

Direito Administrativo: Esquematizado
Ricardo Alexandre e João de Deus

Direito Ambiental
Paulo de Bessa Antunes

Direito Ambiental Brasileiro
Paulo Affonso Leme Machado

Direito ambiental brasileiro
Paulo Affonso Leme Machado

Direito Ambiental Brasileiro
Paulo Affonso Leme Machado

Direito Ambiental e Urbanístico
Clóvis Beznos; Marcio Cammarosano

Direito Ambiental na Sociedade de Risco
José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala

Direito Civil: Direitos Reais
Silvio de Salvo Venosa
2004
Direito Civil: Parte Geral
Silvio de Salvo Venosa
2004
Direito Civil: Teoria Geral
Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvalt

Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
Silvio de Salvo Venosa
2008
Direito Constitucional
Alexandre de Moraes

Direito Constitucional
Alexandre de Moraes

Direito da Seguridade Social
Sérgio Pinto Martins

Direito de Execução Penal
Luiz Regis Prado; Denise Hammerschmidt; Douglas Bonaud Maranão; Mário Coimbra

Direito de Execução Penal
Luiz Regis Prado, Denise Hammerschmidt, Douglas Bonaldi Maranhão e Mário Coimbra
2017
Direito Disciplinar: Temas, Substantivos e Processuais
José Armando da Costa

Direito do Ambiente: Gestão Ambiental em Foco
Édis Milare

Direito do Ambiente: Gestão Ambiental em Foco
Édis Milare

Direito do Consumidor: Difusos e Coletivos
Brunno Pandori Giancoli e Marco Antonio Araujo Junior

Direito do Trabalho: esquematizado
Ricardo Resende
2014
Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel
Maria Tereza Fonseca Dias; Carlos Magno de Souza Paiva

Direito Eleitoral Brasileiro
Joel Jose Cândido

Direito Eleitoral: Para Compreender a Dinâmica do Poder Político
Jair Eduardo Santana; Fabio Luis Guimarães

Direito Empresarial: esquematizado
André Luiz Santa Cruz Ramos

Direito Financeiro e Tributário
Kiyoshi Harada

Direito Financeiro Esquematizado
Benedito Antonio Alves; Sebastião Edílson Gomes

Direito Financeiro: esquematizado
Tathiane Piscitelli
2014
Direito Intertemporal
Fredie Didier Jr.
2016
DIREITO PENAL - Vol.2 - Parte Especial: Esquematizado
Cleber Masson

DIREITO PENAL: 1º VOLUME - Parte Geral
DAMASIO E. DE JESUS

Direito Penal do Futuro: A Prisão Virtual
Edmundo Oliveira

Direito Penal Esquematizado: Parte Geral
Cleber Masson

Direito Previdenciário: Sinopses Jurídicas
Marisa Ferreira dos Santos
2010
Direito Processual do Trabalho: Doutrina e prática forense
Sergio Pinto Martins

Direito Processual Penal
Paulo Rangel

Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e Jurisprudência
Leandro Paulsen

Direitos da Moradia, da Segurança e do Lazer
Senado Federal

Direitos da Mulher, da Família e da Juventude


Direitos da Seguridade Social


Direitos de Família
Lafayette Rodrigues Pereira

Direitos Fundamentais e Relações Especiais
CLARISSA SAMPAIO SILVA

Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição: o caso dos agentes públicos
Silva, Clarissa Sampaio

Direitos Humanos
Daniele Lopes Oliveira; Gabrielle Andrade (Orgs.)

Direitos Humanos
Daniele Lopes Oliveira / Gabrielle Andrade
2022
Direitos Humanos
Ricardo Castilho

Direitos humanos
Ricardo Castilho

Direitos Humanos
Ricardo Castilho
2019
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis V. 1
Mariah Brochado e André Luzzi de Campos

Dossiê de Goiás
Antônio Moreira da Silva

DOSSIÊ INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

Julho de 2022
DOSSIÊ POLÍTICAS PENAIS NO BRASIL

JANEIRO DE 2022
DOSSIÊ QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: Revista Brasileira de Execução Penal

jan./jun. 2023
Dossiê: “Saúde no Sistema Prisional” - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de COVID-19

Janeiro de 2021.
Dossiê: Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal

Jan-Jun 2020
Dossiê: Escolas de Serviços Penais
RBEP - Revista Brasileira de Execução Penal

Dossiê: Organizações Criminosas, Crime, Fronteira e Justiça
DEPEN - Revista Brasileira de Execução Penal
Julho 2020
Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária

2013
DPVAT: Um Seguro em Evolução
Luiz Tavares Pereira Filho e outros

Drogas
Senado Federal